Termos de Uso

Última atualização: 2026 — CNPJ 11.720.176/0001-34

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do Alcance Concursos Jurídicos, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Sobre os Serviços

O Alcance Concursos oferece cursos preparatórios exclusivamente voltados para o concurso de Procurador da República do Ministério Público Federal. Os serviços incluem videoaulas, materiais de estudo, simulados e suporte pedagógico.

3. Acesso ao Conteúdo

• O acesso às aulas é pessoal e intransferível, vinculado ao CPF do titular da matrícula.
• O prazo de acesso é de 12 meses a partir da data de matrícula, salvo disposição contratual diversa.
• Cada aula pode ser assistida até 3 (três) vezes, contabilizadas por tempo assistido.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — videoaulas, transcrições, PDFs, podcasts e materiais complementares — é de propriedade exclusiva do Alcance Concursos Jurídicos. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

5. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a não:

• Reproduzir, gravar ou distribuir o conteúdo das aulas
• Compartilhar materiais com terceiros não matriculados
• Utilizar os serviços para fins comerciais sem autorização
• Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento da plataforma

6. Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Cancelamento.

7. Certificados

O certificado de conclusão é emitido após a publicação da última aula do curso, respeitando os critérios estabelecidos para cada turma.

8. Modificações

O Alcance Concursos reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos alunos matriculados.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:
WhatsApp: (21) 96571-1108
Av. Presidente Wilson, 165 sala 1115, Centro — Rio de Janeiro, RJ